Radiocomunicação e Engenharia

A Direção de Radiocomunicação e Engenharia, através do Regulamento Interno da ARN, foi atribuída determinadas tarefas, nomeadamente, a coordenação da gestão dos recursos raros, proposição de projetos de normas técnicas aplicáveis ao sector, nomeadamente para os materiais e equipamentos de radiocomunicações; colaboração na elaboração de legislações que especi_quem as condições de exploração dos serviços e estabelecimento de sistemas de radiocomunicações.

É composto por dois Departamentos: de Redes e Serviços e de Gestão de Frequências. Para a persecução das suas atividades foi elaborado um plano, com base nas que foram desenhadas no plano plurianual 2012-2015 e que se encontra anexa a este relatório.