AUTORIDADE REGULADORA NACIONAL
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA GUINÉ BISSAU
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Quem Somos
A ARN sucede ao ICGB na sua personalidade jurídica, mantendo todos os direitos e obrigações legais ou contratuais, que integram a respectiva esfera jurídica.
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Organigrama
O Conselho de Administração é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da actividade reguladora da ARN, bem como pela direcção dos respectivos serviços.
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Atribuições
São atribuições da ARN: a) Colaborar com o Governo na definição das linhas estratégicas das políticas gerais da tecnologia da informação e comunicação...
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Destaques
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Fornecimento Ilegal de Serviços de Internet
Apela-se aos indivíduos e organizações abrangidos para que tomem conhecimento do comunicado e cumpram as orientações nele estabelecidas, contribuindo para ...
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ARN publica Relatório da Consulta Pública n.º 2 sobre o Projeto de Despacho das Taxas Radioelétricas
A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN) torna público o Relatório da Consulta Pública n.º 2, ...
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