{"id":1631,"date":"2022-05-30T15:37:17","date_gmt":"2022-05-30T15:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/arn.gw\/?page_id=1631"},"modified":"2022-06-07T11:45:16","modified_gmt":"2022-06-07T11:45:16","slug":"sistemas-e-modelos-de-custeio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/sistemas-e-modelos-de-custeio\/","title":{"rendered":"Sistemas e Modelos de Custeio"},"content":{"rendered":"\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

MODELO DE CUSTEIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei determina que as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e tarif\u00e1rias constantes da oferta de interliga\u00e7\u00e3o, devem respeitar os princ\u00edpios da objetividade, da transpar\u00eancia e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o,  isto \u00e9, devem ser devidamente detalhadas de modo a poderem satisfazer todos os pedidos previs\u00edveis e elas, em particular, devem ser suficientemente detalhadas de modo a permitir a verifica\u00e7\u00e3o de que o utilizador da interliga\u00e7\u00e3o apenas paga os custos correspondentes aos servi\u00e7os que efetivamente requereu e utiliza, portanto existe a imperatividade de implementar um sistema de separa\u00e7\u00e3o de custos, justific\u00e1veis perante a ARN<\/p>\n\n\n\n

A Lei ainda determina que, o sistema de contabilidade anal\u00edtica a utilizada para implementar a referida separa\u00e7\u00e3o de custos deve basear no custo por servi\u00e7o, permitindo identificar, em particular:<\/p>\n\n\n\n

  1. Os custos gerais associados \u00e0 rede, ou seja, os custos dos elementos da rede utilizados pelo operador para fornecer servi\u00e7os aos seus assinantes e para fornecer os servi\u00e7os de interliga\u00e7\u00e3o. Estes elementos poder\u00e3o incluir os comutadores e os sistemas de transmiss\u00e3o necess\u00e1rios para fornecer o conjunto de servi\u00e7os;<\/li>
  2. Os custos espec\u00edficos associados aos servi\u00e7os de interliga\u00e7\u00e3o;<\/li>
  3. Os custos espec\u00edficos associados aos servi\u00e7os fornecidos pelo operador, excluindo os servi\u00e7os de interliga\u00e7\u00e3o;<\/li>
  4. Os custos comuns, designadamente aqueles que n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos numa das categorias identificas nas al\u00edneas anteriores.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Nesta perspetiva, a ARN contratou em 2019, uma Assist\u00eancia T\u00e9cnica, para a elabora\u00e7\u00e3o de modelo de custeios, tendo, entre outras, os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n

    Gerais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    1. Elaborar as diretrizes para a an\u00e1lise de mercado. Com base nas referidas diretrizes, determinar os mercados relevantes e definir a lista dos operadores com posi\u00e7\u00e3o significativa em cada mercado designado como relevante;<\/li>
    2. Determinar e recomendar as obriga\u00e7\u00f5es regulamentares que devem ser introduzidas e associadas \u00e0s ofertas de operadores com posi\u00e7\u00e3o significativa no mercado<\/li>
    3. Construir um modelo de c\u00e1lculo dos custos de todos os servi\u00e7os telecomunica\u00e7\u00f5es prestadas na Guin\u00e9-Bissau (voz e dados), nomeadamente, da rede m\u00f3vel (grossista e de retalho), Backbone<\/em> nacional dos operadores e componente da conectividade internacional, entre outros;<\/li>
    4. Aumentar a visibilidade da ARN na avalia\u00e7\u00e3o objetiva dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os praticados no mercado de forma a proteger o consumidor.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Objetivos espec\u00edficos<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

      1. Definir lista de mercados relevantes;<\/li>
      2. Determinar os operadores com posi\u00e7\u00e3o significativa em cada mercado relevante e determinar as respetivas obriga\u00e7\u00f5es regulamentar;<\/li>
      3. Recomendar as metodologias apropriadas de pre\u00e7os que podem ser aplic\u00e1veis ao mercado das telecomunica\u00e7\u00f5es da Guin\u00e9-Bissau ap\u00f3s an\u00e1lise dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es existentes;<\/li>
      4. Desenvolver uma metodologia de c\u00e1lculo do Custo M\u00e9dio do Capital ideal para o sector das telecomunica\u00e7\u00f5es na Guin\u00e9-Bissau;<\/li>
      5. Desenvolver princ\u00edpios de custeio que ser\u00e3o aplicados para estabelecer os pre\u00e7os e outros encargos, incluindo limites de pre\u00e7os, diretrizes tarif\u00e1rias e outros controlos de pre\u00e7os para diferentes classes e categorias de servi\u00e7os e produtos;<\/li>
      6. Elaborar, conforme o caso, um ou v\u00e1rios modelos de custeio e de estrutura de pre\u00e7os para os v\u00e1rios servi\u00e7os regulados;<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Em consequ\u00eancia do estudo efetuado, a ARN, depois de uma consulta publica lan\u00e7ada atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 01\/CA\/CP\/020, de 6 de outubro<\/a>, publicou um documento sobre a an\u00e1lise de mercado, no qual definiu os mercados relevantes, operadores com PMS e respetivas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Igualmente, no quadro da Assist\u00eancia t\u00e9cnica, foi elaborado um projeto de Modelo de Custeio de servi\u00e7os das telecomunica\u00e7\u00f5es a grosso e a retalho, entretanto, j\u00e1 submetido a consulta p\u00fablica e cuja finaliza\u00e7\u00e3o aguarda, por raz\u00f5es log\u00edstica, as novas orienta\u00e7\u00f5es da ARN.<\/p>\n\n\n\n

        <\/p>\n\n\n\n

        Estudos levado a cabo pela ARN em mat\u00e9ria de regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, o c\u00e1lculo de taxa de custo de capital<\/h4>\n\n\n\n
        \n
        Contabilidade Anal\u00edtica<\/a><\/div>\n\n\n\n
        C\u00e1lculo de Custo de Capital<\/a><\/div>\n\n\n\n
        Modelo de Custeio<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

        <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        INTRODU\u00c7\u00c3O MODELO DE CUSTEIO A lei determina que as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e tarif\u00e1rias constantes da oferta de interliga\u00e7\u00e3o, devem respeitar os princ\u00edpios da objetividade, da transpar\u00eancia e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o,  isto \u00e9, devem ser devidamente detalhadas de modo a poderem satisfazer todos os pedidos previs\u00edveis e elas, em particular, devem ser suficientemente detalhadas de modo […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1631","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1631"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1726,"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1631\/revisions\/1726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arn.gw\/activeapp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}