Notícias
Autoridade Reguladora Nacional
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HOJE, 20 DE AGOSTO DE 2025, A ARN-TIC COMPLETA 26 ANOS DE EXISTÊNCIA
A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC) da Guiné-Bissau, completa hoje, o seu 26º (vigésimo sexto) aniversário.Durante estes anos, a ARN-TIC apoiou o...
Despacho Nº 4 CA/ARN/2025
Representação Local para Homologação de Equipamentos TIC A Autoridade Reguladora Nacional das TIC (ARN) publicou o Despacho n.º 4/CA/ARN/2025 com o objetivo de regulamentar a designação de...
PCA DA ARN-TIC, PRESIDE REUNIÃO DA DIREÇÃO DA ARTAO/WATRA EM ABUJA
O Presidente do CA da ARN-TIC, Dr. Cheikh Amadú Bamba Koté, presidiu a reunião da Direção da Associação de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (ARTAO/WATRA), que ocorreu entre os...
Regulamento sobre fiscalização, Sanções e Resolução de Litígios
Este regulamento estabelece o regime de fiscalização, aplicação de sanções e resolução de litígios no setor das comunicações eletrónicas na Guiné-Bissau. Define as competências da ARN em matéria de...
Regulamento de Oferta de Redes e Serviços das Comunicações Eletrónicas
Este regulamento estabelece o regime jurídico aplicável à oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas na Guiné-Bissau. Define os procedimentos de autorização geral, os direitos e...
ARN lança Consulta Pública sobre Regulamento de Fiscalização, Sanções e Resolução de Litígios
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO N.º 05 CA/ARN/2025 O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), no âmbito das suas...
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