by Clayton Correia | Terça-feira, 2 Julho, 2024 | Nacinais, Publicações
Boletim Oficial – nº 8 – 4º Suplemento – 25 Fevereiro de 2011 Decreto n.º 17/2011 – Fundo de Acesso Universal Decreto n.º 18/2011 – Taxa de Regulação das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação e Comunicação...
by Clayton Correia | Terça-feira, 2 Julho, 2024 | Nacinais, Publicações
Boletim Oficial – nº 27 – 10 Julho de 2013 Decreto n.º 14/2013 – Regulamento relativo à Gestão e Controlo do Tráfego gerado nas Redes e Operadoras licenciadas no país; Decreto n.º 15/2013 – Criada uma comissão nacional para transição analógica/Digital...
by Clayton Correia | Terça-feira, 2 Julho, 2024 | Nacinais, Publicações
Boletim Oficial – nº 45 – 13 de Novembro de 2013 Decreto n.º 21/2013 – Regulamento de Partilha de infraestruturas passivas de Telecomunicações e outros recursos de Redes Decreto n.º 22/2013 – Regulamento Relativo à Identificação de Assinantes das Redes de...
by Clayton Correia | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Notícias, Publicações
DIPLOMAS PUBLICADOS EM 2013 • REGULAMENTO DE PARTILHA DE INFRAESTRUTURAS PASSIVAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS RECURSOS DE REDE (DECRETO N.º 21/2013, DE 13 DE NOVEMBRO). Tendo como objetivo a racionalizar a implantação de infraestruturas passivas de telecomunicações e...
by Clayton Correia | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Despacho N° 5/PCA/2018 de 06 Julho de 2018: Linhas de Orientação Sobre Prestação de Informação de Natureza Estatística a ARN Anexo N° 1: Definições Anexo N° 2: Questionários/formulários estatístico
by Clayton Correia | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Notificação Nº 5-CA-ARN-2015 –...
