Conselho de Administração
Autoridade Reguladora Nacional
Estamos Juntos!
Intitucional
Organização
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CA
O Conselho de Administração é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da atividade reguladora da ARN, bem como pela direção dos respectivos serviços.
O Conselho de Administração é composto por um Presidente e dois vogais, devendo cada um deles ter a qualificação numa das seguintes áreas:
a) Técnica;
b) Jurídica;
c) Económica.
Os membros do Conselho de Administração são recrutados mediante, concurso público, de entre os candidatos com qualificações nos domínios técnico, jurídico e económico, tendo em consideração a experiência profissional comprovada, a sua imparcialidade e integridade moral, em conformidade com os demais critérios estabelecidos nos termos de referência para o efeito.
Os membros do Conselho de Administração são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, após o apuramento do resultado do concurso público e empossados pelo Primeiro Ministro.
O concurso público será lançado mediante despacho do Primeiro Ministro que institui a Comissão de Avaliação ad hoc composta por personalidades idóneas com qualificação nas áreas técnica, Jurídica e económica designadas nos seguintes termos:
a) Um representante do Presidente da República;
b) Dois representantes da Assembleia Nacional Popular;
c) Dois representantes do Governo.
O mandato dos membros do Conselho de Administração é de três (3) anos, com possibilidade de renovação para mais um mandato.
Os membros do Conselho de Administração continuam em exercício até a efetiva substituição ou declaração de cessação de funções.
Membros do Conselho de Administração
Cheikh Amadú Bamba Kote - PCA
Nome: Cheikh Amadú Bamba Kote
Data de nascimento: 20/07/1979
Nacionalidade: Guineense (Guiné-Bissau)
Sexo: Masculino
Contactos:
- Telemóvel: (+245) 955874040
- E-mail: bambakote@gmail.com / bambakote@hotmail.com
Educação e Formação Académica:
2005 – 2007 Dakar, Senegal.
Mestrado em Relações Internacionais na Escola Superior de Ciências Políticas e Relações Internacionais (ESSPRI) do Senegal;
2001 – 2004 Dakar, Senegal
Licenciatura em Direito Internacional Público Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar;
Experiência Profissional:
2024 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
- Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC);
2023 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
- Deputado da Nação Assembleia Nacional Popular (ANP); Eleito no Círculo Eleitoral n.º 6;
2021 – 2023 Bissau, Guiné-Bissau
- Diretor Geral Instituto Nacional de Segurança Social (INSS);
2017 – 2019 Bissau, Guiné-Bissau
- Delegado do Diretor Geral da ASECNA (Agência de Segurança para a Navegação Aérea em África e Madagascar) na Guiné-Bissau;
2012 – 2014 Lomé, Togo
- Membro do Conselho de Administração do BOAD (Banco Oeste Áfricano para o Desenvolvimento);
COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS
Língua Materna – Francês;
Outras Línguas – Português;
Inglês;
Frank Ivan Barbosa Andrade de Oliveira - Vogal Administrativo
Nome: Frank Ivan Barbosa Andrade de Oliveira
Data de nascimento: 11 de setembro 1979
Nacionalidade: Guiné-Bissau
Sexo: Masculino
Contactos:
- Telemóvel: 245-966907694
- E-mail: frankivan_61@hotmail.com
Educação e Formação:
05/06/2003–15/06/2007
Graduado pela Universidade Estadual de Maringá, na cidade de Maringá, Brasil, em Administração: Gestão, Contabilidade, Finanças, Marketing e outros.
Experiência Profissional
2024 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
Membro do Conselho de Administração Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC)
2018 – 2020 Bissau, Guiné-Bissau
Vogal para Área Administrativa e Financeira do Conselho de Administração Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC)
2009-2011 Bissau, Guiné-Bissau
Chefe de Serviço de Administração de Crédito no Banco BRS
2008 – Bissau, Guiné-Bissau
Agente de crédito e Responsável de Marketing no Banco BRS
COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS
Língua Materna – Português
Outras Línguas – Inglês
Nelson Moreira - Vogal Jurídico
Nome: Nelson Moreira
Data de nascimento: 20/02/74
Nacional: Guiné-Bissau
Sexo: Masculino
Contactos:
- Telemóvel: 245 –96 6722241/95599460
- E-mail: soaresmoreira@hotmail.com
Educação e Formação Académica:
xxxx-2003
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
xxxx-2010
Pós-graduação em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
xxxx-2012
Mestrado em Direito da Concorrência e Regulação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional:
2024 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
- Vogal para a Área Jurídica no Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC)
2024 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
- Conselheiro Especial do Presidente da República da Guiné-Bissau para Área Jurídica
2024 – Atual Bissau, Guiné-Bissau
- Membro da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
2015 – 2024 Bissau, Guiné-Bissau
- Diretor do Gabinete Jurídico da Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera da Guiné-Bissau – PETROGUIN-E.P
2008 – 2024 Bissau, Guiné-Bissau
- Deputado da Nação e do Parlamento Pan-Africano
- Secretario da Comissão Permanente Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos e Administração Publica da Assembleia Nacional Popular
2017- xxxx
- Primeiro Vogal do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil da Guiné-Bissau
2005-2024
- Docente de Direito nas Universidades Colinas de Boe e a Universidade Lusófona da Guiné-Bissau;
COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS
Língua Materna – Português
Outras Línguas – Francês
Autoridade Reguladora Nacional
Estamos Juntos!
Estamos aqui para ajudar!
Morada
Bairro de Enterramento, atrás do Hospital Militar, Bissau 1372
Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta: 08h00 às 16h00
Sábado e Domingo: Fechado
Telefone
(+245) 96 900 40 43 / 95 676 31 54