by Atchutchi Ferreira | Quinta-feira, 25 Setembro, 2025 | Notícias
A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN) informa que tem sido identificado o fornecimento ilegal de serviços de internet ao público através da rede Starlink, por entidades não autorizadas. A ARN esclarece que a única entidade...
by Atchutchi Ferreira | Quarta-feira, 20 Agosto, 2025 | Notícias
A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC) da Guiné-Bissau, completa hoje, o seu 26º (vigésimo sexto) aniversário.Durante estes anos, a ARN-TIC apoiou o Governo na coordenação e planeamento do setor das TIC, bem como na...
by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 5 Agosto, 2025 | Decisões, Notícias
Representação Local para Homologação de Equipamentos TIC A Autoridade Reguladora Nacional das TIC (ARN) publicou o Despacho n.º 4/CA/ARN/2025 com o objetivo de regulamentar a designação de representantes locais para efeitos de homologação de equipamentos de...
by Atchutchi Ferreira | Segunda-feira, 7 Julho, 2025 | Eventos, Notícias
O Presidente do CA da ARN-TIC, Dr. Cheikh Amadú Bamba Koté, presidiu a reunião da Direção da Associação de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (ARTAO/WATRA), que ocorreu entre os dias 3 a 4 de julho de 2025, em Abuja, na Nigéria.Dos trabalhos...
by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 24 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Notícias, Publicações
Este regulamento estabelece o regime de fiscalização, aplicação de sanções e resolução de litígios no setor das comunicações eletrónicas na Guiné-Bissau. Define as competências da ARN em matéria de supervisão, procedimentos sancionatórios, proteção de informações...
