by Clayton Correia | Quinta-feira, 14 Janeiro, 2021 | Decisões, Notícias
(Bissau, 13 de Janeiro de 2021) A Autoridade Reguladora Nacional age em Defesa dos consumidores e exige à Spacetel Guiné-Bissau (MTN) a devolução de 691.919.023 FCfa A Notificação n.º 13 de 2021 do Conselho de Administração da ARN, vem condenar a Orange Bissau a...
by Clayton Correia | Quarta-feira, 7 Outubro, 2020 | Decisões, Notícias, Publicações
NOTIFICAÇÃO N.º 391/CA/ARN/2020: Abrir o ficheiro em pdf
by Clayton Correia | Quarta-feira, 7 Outubro, 2020 | Decisões, Notícias, Publicações
NOTIFICAÇÃO N.º 389/CA/ARN/2020: Abrir o ficheiro em pdf
by Clayton Correia | Quinta-feira, 27 Fevereiro, 2020 | Decisões, Notícias, Publicações
Exmo. Senhor Diretor Geral da Spacetel Guiné-Bissau NOTIFICAÇÃO n.º 110/CA/ARN/2020 (Bissau, 27 de Fevereiro de 2020) NOTIFICAÇÃO n.º 110/CA/ARN/2020: Abrir o ficheiro em pdf NOTIFICAÇÃO n.º 110/CA/ARN/2020 – anexo: Abrir o ficheiro em...
by Clayton Correia | Quarta-feira, 8 Janeiro, 2020 | Decisões, Notícias, Publicações
O desenvolvimento e o acentuado crescimento do mercado das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Guiné-Bissau, aliado à introdução no mercado, de novos serviços e novas tecnologias que consomem mais espectro radioelétrico, ditaram a necessidade de rever e...
by Clayton Correia | Segunda-feira, 9 Setembro, 2019 | Decisões, Notícias
O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC) vem pela presente , nos termos do artigo 12º conjugado com artigo 107, ambos da Lei nº 5/2010 (Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação),...
