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PLANO DE COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL (PCAS) – Programa Regional de Integração Digital da África Ocidental – Guiné-Bissau (P176932)
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Relatório de Consulta Pública Sobre Modelo de Custeio de Serviços de Telecomunicações a Grosso e a Retalho na Guiné-Bissau
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AVISO Nº 01/CA/CP/2020
Abrir o ficheiro em pdf: Aviso Nº 01/CA/CP/2020 Ficheiro em Word: Custeio_Consulta_Publica_26102020_ARN
Relatório de Consulta Pública sobre Taxas Radioelétricas
CONSULTA PÚBLICA
NOTA INFORMATIVA Nos termos da Lei 5/2010 (Lei base das tecnologias de Informação e comunicação) nomeadamente no seu artº 14º, e do Decreto nº 15º/2010 que aprova o...
Projeto de Regulamento relativo às Radiocomunicações
Consulta Pública: Projeto de Regulamento relativo às Radiocomunicações Publicado a 30/04/2019 e todos os comentários devem ser enviados até ao dia 30/05/2019 para o e-mail: info@arn.gw.
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