NOTA INFORMATIVA (DREC)

Com vista a estimular uma cooperação institucional, aconteceu hoje na sede da ARN – TIC (Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Infirmações e Comunicação) em Bissau, um encontro entre a Direção das relações Exteriores e da Cooperação da ARN, com uma delegação da ACOBES (Associação dos Consumidores dos Bens e Serviços).

No referido encontro abordou-se temas ligados à defesa e direitos dos consumidores ou utentes das TIC’s na Guiné-Bissau e na necessidade de um protocolo de acordo entre as duas instituições com vista à aprimorar o modo e as formas de defesa dos consumidores ou utentes do nosso mercado das telecomunicações.

Ainda no âmbito do encontro, a delegação da ACOBES, foi informada que a ARN já editou um Guia do Consumidor, cujo lançamento está previsto para o próximo mês de Maio, altura em que se espera ser possível simultaneamente a assinatura de um protocolo de acordo entre a ARN e a ACOBES.

Fonte: DREC