by Clayton Correia | Segunda-feira, 23 Setembro, 2019 | Consultas Públicas, Notícias
NOTA INFORMATIVA Nos termos da Lei 5/2010 (Lei base das tecnologias de Informação e comunicação) nomeadamente no seu artº 14º, e do Decreto nº 15º/2010 que aprova o Regulamento da Consulta Pública, o Conselho de Administração da ARN, vem por...
by Clayton Correia | Terça-feira, 30 Abril, 2019 | Consultas Públicas, Notícias
Consulta Pública: Projeto de Regulamento relativo às Radiocomunicações Publicado a 30/04/2019 e todos os comentários devem ser enviados até ao dia 30/05/2019 para o e-mail: info@arn.gw.
by Clayton Correia | Quarta-feira, 30 Janeiro, 2019 | Consultas Públicas, Notícias
Despacho nº/CA/ARN/2019 – CONSULTA PÚBLICA Despacho Medidas Regulatórias Publicado a 25/01/2019, todos os comentários devem ser enviados até 16 de fevereiro de 2019 para o email: info@arn.gw
by Clayton Correia | Terça-feira, 3 Abril, 2018 | Consultas Públicas, Notícias
Consulta Pública sobre novo formulário estatístico das TIC Para mais informações: “ LINHAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA ESTATÍSTICA A ARN”. Formulário dos indicadores das TIC na Guiné Bissau 2018 DEFINIÇÕES DE INDICADORES DAS TIC Bissau, 03...
by Clayton Correia | Segunda-feira, 19 Setembro, 2016 | Consultas Públicas, Notícias
Para efeitos de Consulta Pública, a ARN publicita o presente documento Consulta Pública
by Clayton Correia | Sexta-feira, 9 Setembro, 2016 | Consultas Públicas, Notícias
Por este meio a ARN, pública para os efeitos do Procedimento Geral para a Consulta Pública, previsto no art 14º da Lei 5/2010 articulada com o art 4º (disponibilização do documento de Consulta e Apresentação das respostas à consulta) prevista na Lei 15/2010, o...
