Decisões
Autoridade Reguladora Nacional
Estamos Juntos!
Despacho Nº 4 CA/ARN/2025
Representação Local para Homologação de Equipamentos TIC A Autoridade Reguladora Nacional das TIC (ARN) publicou o Despacho n.º 4/CA/ARN/2025 com o objetivo de regulamentar a designação de...
Regulamento de Oferta de Redes e Serviços das Comunicações Eletrónicas
Este regulamento estabelece o regime jurídico aplicável à oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas na Guiné-Bissau. Define os procedimentos de autorização geral, os direitos e...
Despacho nº 3/CA/ARN/2025: Sobre a Licença Individual Única
Decisão Nº02/CA/ANR/2022: Relativa à Disponibilização de Blocos de Número Curtos aos Operadores Para a Prestação de Serviço de Telecomunicações
Despacho N° 5/PCA/2018 de 06 Julho de 2018:
Despacho N° 5/PCA/2018 de 06 Julho de 2018: Linhas de Orientação Sobre Prestação de Informação de Natureza Estatística a ARN Anexo N° 1: Definições Anexo N° 2: Questionários/formulários...
Notificação Nº 5-CA-ARN-2015 – MTN
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Estamos Juntos!
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Morada
Bairro de Enterramento, atrás do Hospital Militar, Bissau 1372
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Sábado e Domingo: Fechado
Telefone
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