Notícias

PCA DA ARN-TIC, PRESIDE REUNIÃO DA DIREÇÃO DA ARTAO/WATRA EM ABUJA

by Atchutchi Ferreira | Segunda-feira, 7 Julho, 2025 | Eventos, Notícias

O Presidente do CA da ARN-TIC, Dr. Cheikh Amadú Bamba Koté, presidiu a reunião da Direção da Associação de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (ARTAO/WATRA), que ocorreu entre os dias 3 a 4 de julho de 2025, em Abuja, na Nigéria.Dos trabalhos...

Regulamento sobre fiscalização, Sanções e Resolução de Litígios

by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 24 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Notícias, Publicações

Este regulamento estabelece o regime de fiscalização, aplicação de sanções e resolução de litígios no setor das comunicações eletrónicas na Guiné-Bissau. Define as competências da ARN em matéria de supervisão, procedimentos sancionatórios, proteção de informações...

Regulamento de Oferta de Redes e Serviços das Comunicações Eletrónicas

by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 24 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Decisões, Notícias, Publicações

Este regulamento estabelece o regime jurídico aplicável à oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas na Guiné-Bissau. Define os procedimentos de autorização geral, os direitos e obrigações dos operadores, bem como as condições para início, cessação e...

ARN lança Consulta Pública sobre Regulamento de Fiscalização, Sanções e Resolução de Litígios

by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 24 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Notícias, Publicações

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO N.º 05 CA/ARN/2025 O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), no âmbito das suas competências de regulação e supervisão, definiu nos termos da lei n.º 5/2010 de...