by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 5 Agosto, 2025 | Decisões, Notícias
Representação Local para Homologação de Equipamentos TIC A Autoridade Reguladora Nacional das TIC (ARN) publicou o Despacho n.º 4/CA/ARN/2025 com o objetivo de regulamentar a designação de representantes locais para efeitos de homologação de equipamentos de...
by Atchutchi Ferreira | Terça-feira, 24 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Decisões, Notícias, Publicações
Este regulamento estabelece o regime jurídico aplicável à oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas na Guiné-Bissau. Define os procedimentos de autorização geral, os direitos e obrigações dos operadores, bem como as condições para início, cessação e...
by Clayton Correia | Quinta-feira, 5 Junho, 2025 | Consultas Públicas, Decisões, Notícias, Publicações
by Clayton Correia | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Despacho N° 5/PCA/2018 de 06 Julho de 2018: Linhas de Orientação Sobre Prestação de Informação de Natureza Estatística a ARN Anexo N° 1: Definições Anexo N° 2: Questionários/formulários estatístico
by Clayton Correia | Segunda-feira, 1 Julho, 2024 | Decisões, Publicações
Notificação Nº 5-CA-ARN-2015 –...
